Validadores
Destaques no Sped
Disponibilização para download a versão 2.0.0 do PVA da EFD-Contribuições
A nova versão 2.0.0 está sendo disponibilizada para download em 09.05.2012, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.
A Versão 2.0.0 contempla as seguintes
funcionalidades em relação à versão anterior:
1. Disponibilização do Bloco ?P?, para a
escrituração da Contribuição Previdenciária
sobre Receitas, devida pelas pessoas jurídicas
prestadoras de serviços ou fabricantes de
produtos, relacionados respectivamente nos art.
7º e 8º da Lei nº 12.546/2011;
2. Possibilidade de edição completa da
Escrituração no próprio PVA;
3. Atualização de tabelas da escrituração.
Poderá ser utilizada a versão 1.0.7 (sem apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas) ou a versão 2.0.0 (com apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas), conforme a sujeição da pessoa jurídica. A versão 2.0.0 poderá ser utilizada para retificação de escrituração gerada em versões anteriores.
A versão 2.0.0 ainda não contempla os registros F500 e F550, para a escrituração do PIS/Pasep e da Cofins pela pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido (regime de caixa ou competência), cuja versão (2.0.1) será disponibilizada no mês de junho de 2012.
Publicadas as versões 5.1 (Fcont 2012) e 4.91 (Fcont 2011)
Foram publicadas as versões 5.1 e 4.91 do Fcont, com correções nas regras de validação dos lançamentos do tipo TF e TS.
Notícias
Publicada nova versão do PVA - EFD ICMS/IPI - 2.0.25
Foi publicada a nova versão do PVA - EFD ICMS/IPI - 2.0.25. Principais Alterações: Registro H005 " Inclusão do campo MOT_INV e alteração da chave do registro para DT_INV + MOT_INV", Inclusão dos Registros H020, 1010, 1390, 1391, Registro D100 " Alteração da descrição do campo para o valor válido 9 - Sem cobrança de frete, Registro C100 " Alteração do campo IND_PGTO retirando o valor válido 9 e incluindo o valor 2 (implica em alteração da descrição do campo para a realização da mesma alteração);
continue lendo
Importante - Alterações de Ato COTEPE e Guia Prático EFD
Conforme consta do Relatório da reunião do GT 48 Sped Fiscal realizada no período de 10 a 13/04/12, ficam alterados:
1º - O nível hierárquico dos registros D195 e
D197 para 3 e 4, respectivamente;
2º - O número de ocorrências do registro 1391 -
3º - Guia Prático da EFD - registro D100 -
Exceção 1 que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Exceção 1: Para documentos com código de
situação (campo COD_SIT) cancelado (código -02-)
ou cancelado extemporâneo (código -03-),
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
denegada (código -04-) preencher somente os
campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT,
SER, SUB, NUM_DOC e CHV_CT-e. Para CT-e com
COD_SIT igual a -05- (numeração inutilizada).
Devem ser informados todos os campos referidos
anteriormente, exceto o campo CHV_CT-e. Demais
campos deverão ser apresentados com conteúdo
VAZIO -| |-. Não deverão ser informados
registros filhos. A partir de janeiro de 2012,
no caso de CT-e de emissão própria com código de
situação (campo COD_SIT) cancelado (código -02-)
e cancelado extemporâneo (código -03-) deverão
ser informados os campos acima citados incluindo
ainda a chave do CT-e."
GT 48 SPED FISCAL.
continue lendo
Publicada a versão 5.0 (Fcont 2012)
Foi publicada a versão 5.0 do Fcont para entrega do ano-calendário 2011 e situações especiais de 2012.
O prazo limite de entrega do Fcont, referente ao ano-calendário 2011 e às situações especiais ocorridas até maio de 2012, é o último dia útil do mês de junho de 2012.
www.receita.fazenda.gov.br/
Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2012.htm
continue lendo
Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD
Disponibilizada a versão 2.0.8 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 16, de 10 de abril de 2012.
continue lendo
Portal SPED 2011