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Destaques no Sped

Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.

Nessa versão é possível criar uma ECF, importar dados da ECD (Escrituração Contábil Digital) e testar os blocos de 0 a N.

Versão 0.07.000_beta da ECF

(Como a estrutura de dados foi alterada, escriturações antigas devem ser excluídas e importadas novamente)

- Liberação dos blocos X e Y;
- Atualização das tabelas dinâmicas;
- Correção do cálculo do L100 e L300 pela importação;
- Correção de problemas de recuperação de arquivos da ECD;
- Regra de existência do registro U150.

Utilize o email faleconosco-sped-irpj@receita.fazenda.gov.br para reportar erros do programa da ECF.

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-Contribuições

Encontra-se disponibilizada para download neste portal, desde 01.10.2014, a versão 2.09 da EFD – Contribuições, contemplando as seguintes atualizações:

1. Escrituração da NFC-e, mediante individualização do documento no registro C100 e seu detalhamento na visão analítica de valores de PIS/Pasep e de Cofins, ambos por totais de valores por CST, no registro C175. O detalhamento das regras de escrituração do registro C175 está disponíbilizado no Guia Prático da EFD-Contribuições.

2. Implementação de regra de validação para os casos em que a escrituração não contém nenhuma operação relacionada nos blocos de documentos e operações. A Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 2012, em seu art. 5º prevê hipótese de dispensa da apresentação da EFD-Contribuições para os casos em que não há informação a ser prestada, excetuando a escrituração do mês de dezembro, na qual o contribuinte informa os meses de ocorrência desta hipótese de dispensa.

É importante ressaltar que a Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, com a redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013, em seu art. 57 prevê multa por cumprimento de obrigação acessória com informações inexatas, incompletas ou omitidas no montante de 3% (três por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta.

Essa versão deve ser usada por todos contribuintes para fins de transmissão de escriturações a partir de 01 de outubro de 2014.

Notícias

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 2.1.0 do PVA da EFD ICMS IPI. A versão anterior (2.0.34) poderá ser utilizada até 10/10/2014.

Principais alterações:

  • Inclusão do campo VL_ITEM_IR no registro H010 (a partir de 01/01/2015 - leiaute 009).
  • Inclusão do bloco K (a partir de 01/01/2016 - leiaute 010)

 

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Publicação da versão 3.1.6 do programa validador e assinador (PVA) do Sped Contábil

Foi publicada a versão 3.1.6 do PVA do Sped Contábil, com as seguintes alterações:

  1. Permissão para informar a data de encerramento do exercício, dentro do período (ano) da escrituração, mas fora do mês do arquivo, para empresas que entregam arquivos mensais da ECD.
  2. Correção do problema do reconhecimento do nível de aglutinação acima de "10" no registro J100.

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Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) - Atualização de Setembro de 2014

Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em setembro de 2014, revisada e com a inclusão das tabelas dinâmicas dos blocos X (Informações Econômicas) e Y (Informações Gerais).

Além disso, no arquivo de Alterações do Manual, são destacadas as alterações efetuadas em relação ao Manual disponibilizado em agosto de 2014.

Sugestões referentes à Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF podem ser enviadas para faleconosco-sped-irpj@receita.fazenda.gov.br.

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Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.

Nessa versão é possível criar uma ECF, importar dados da ECD (Escrituração Contábil Digital) e testar os blocos de 0 a N.

Versão 0.06.002_beta da ECF

(Como a estrutura de dados foi alterada, escriturações antigas devem ser excluídas e importadas novamente)

 

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