Foi liberada para download, no dia 23 de junho, a versão 2.1.0 do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD). As escriturações validadas em versões anteriores podem ser transmitidas.
Foram divulgadas novas regras de validação. Como as novas regras são mais flexíveis que as anteriores, as escriturações validadas em versões anteriores do PVA poderão ser utilizadas normalmente.
Foi divulgado o novo Plano de Contas Referencial. A nova tabela traz a validade dos códigos e o tipo de conta (sintética ou analítica). As contas antigas ficaram com prazo de validade até 31.12.2008 e as novas contas com início em 01.01.2008. Assim, ambos os códigos podem ser utilizados.
Disponibilizada versão PVA_EFD_1.0.4 para utilização na validação, assinatura e transmissão das EFD´s a partir de 01 de junho de 2009. Somente será aceita a EFD gerada e transmitida pela utilização desta versão.
O modelo da procuração eletrônica com opção exclusiva para a assinatura da
Escrituração Fiscal Digital foi alterado. Para a transmissão da EFD será
necessário recadastrar todas as procurações.
Visite o endereço:
https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp e faça o
recadastramento.
Disponível a versão 1.0.4 do Guia Prático da EFD com alterações.
O Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17 de junho de 2009, publicado no DOU de 18/06/2009, atualizou a relação dos contribuintes obrigados à EFD. Consulte relação anexa.