Validadores
Disponibilizada para download a versão 1.0.6 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.5 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218/2011, com a seguinte funcionalidade em relação à versão anterior:
- Correção de crítica que impedia a informação da chave da Nota Fiscal Eletrônica, código 55, referente a documento emitido por terceiros, no Registro C100, Campo 09.
A versão 1.06 ainda não contempla os registros da escrituração das pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido, cuja versão (2.0) deverá ser disponibilizada no mês de abril de 2012.
Os programas validadores e assinadores do Sped Contábil (ECD) e do Fcont para ano-calendário 2011 serão os disponibilizados atualmente no site. Novas versões dos programas supramencionados poderão ser disponibilizadas apenas com pequenas atualizações, sem alteração do leiaute do arquivo de entrada ou da estrutura dos programas.
Versões para o ano-calendário 2011:
Sped Contábil (ECD): Versão 2.2.5 ou
posterior
Fcont: Versão 4.7 ou posterior"
A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins, conforme os períodos abaixo especificados:
Disponibilizada para download a versão 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.
Disponibilizada para download a versão 1.0.5 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.4 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218/2011, exclusivamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real:
Disponibilizada para Download a Versão 4.7 do Fcont
Foi publicada a versão 4.7 do Fcont com melhorias de desempenho para validações e geração de arquivo para entrega.
Há que se ressaltar que continuará sendo possível a transmissão do arquivo Fcont nas versões 4.6 e 4.6a.
As empresas que já transmitiram o Fcont para o ano-calendário 2010 nas versões anteriores não precisam transmitir novamente.