Validadores
Foi publicada a nova versão do
PVA - EFD ICMS/IPI - 2.0.25. Principais
Alterações: Registro H005 " Inclusão do campo
MOT_INV e alteração da chave do registro para
DT_INV + MOT_INV", Inclusão dos Registros H020,
1010, 1390, 1391, Registro D100 " Alteração da
descrição do campo para o valor válido 9 - Sem
cobrança de frete, Registro C100 " Alteração do
campo IND_PGTO retirando o valor válido 9 e
incluindo o valor 2 (implica em alteração da
descrição do campo para a realização da mesma
alteração);
Conforme consta do Relatório da reunião do GT 48 Sped Fiscal realizada no período de 10 a 13/04/12, ficam alterados:
1º - O nível hierárquico dos registros D195 e
D197 para 3 e 4, respectivamente;
2º - O número de ocorrências do registro 1391 -
3º - Guia Prático da EFD - registro D100 -
Exceção 1 que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Exceção 1: Para documentos com código de
situação (campo COD_SIT) cancelado (código -02-)
ou cancelado extemporâneo (código -03-),
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
denegada (código -04-) preencher somente os
campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT,
SER, SUB, NUM_DOC e CHV_CT-e. Para CT-e com
COD_SIT igual a -05- (numeração inutilizada).
Devem ser informados todos os campos referidos
anteriormente, exceto o campo CHV_CT-e. Demais
campos deverão ser apresentados com conteúdo
VAZIO -| |-. Não deverão ser informados
registros filhos. A partir de janeiro de 2012,
no caso de CT-e de emissão própria com código de
situação (campo COD_SIT) cancelado (código -02-)
e cancelado extemporâneo (código -03-) deverão
ser informados os campos acima citados incluindo
ainda a chave do CT-e."
GT 48 SPED FISCAL.
Foi publicada a versão 5.0 do Fcont para entrega do ano-calendário 2011 e situações especiais de 2012.
O prazo limite de entrega do Fcont, referente ao ano-calendário 2011 e às situações especiais ocorridas até maio de 2012, é o último dia útil do mês de junho de 2012.
www.receita.fazenda.gov.br/
Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2012.htm
Disponibilizada a versão 2.0.8 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 16, de 10 de abril de 2012.
Versão 3.6 - Prorrogação da entrega do Fcont 2010 de modo
a atender a Instrução Normativa nº 1.205/2011.
www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/
SpedFContmultiplataforma2010.htm
Versão 4.9 - Permite a entrega das situações
especiais de 2011 de modo a atender a Instrução
Normativa nº 1.205/2011.
www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/
SpedFContmultiplataforma2011.htm
A IN RFB nº 1.205, de 31/10/2011, prorrogou,
para 30/03/2012 os prazos para o cumprimento das
obrigações acessórias, antes exigíveis para os
meses de setembro, outubro e novembro de 2011,
para os sujeitos passivos domiciliados nos
municípios de Agronômica (8005-5), Aurora
(8037-3), Brusque (8055-1), Ituporanga (8167-1),
Laurentino (8187-6), Lontras (8195-7),
Presidente Getúlio (8275-9), Rio do Oeste
(8287-2), Rio do Sul (8291-0) e Taió (8351-8).
Foi detectada inconsistência na validação do registro -D300- Resumo da Escrituração Diária - Bilhetes de Passagem, na versão 1.07 do PVA da EFD-Contribuições.
A pessoa jurídica que tenha encontrado dificuldade em validar o referido registro D300, utilizando a versão atual da escrituração (versão 1.07) deve assim proceder:
1. Provisoriamente, proceder à entrega da EFD-Contribuições, utilizando a atual versão 1.07 do Programa Validador, informando o valor do PIS/Pasep e da Cofins, referente aos serviços de transportes a ser apurado no Registro -D300-, como ajustes de acréscimo de contribuição apurada, nos registros -M220- (PIS/Pasep) e -M620- (Cofins);
2. Após a disponibilização da versão 2.00 do Programa Validador (PVA), em fins de abril, proceder à retificação da escrituração original, incluindo os registros D300 não informados na escrituração original.