Destaques no Sped

Publicada nova versão do PVA - EFD ICMS/IPI - 2.0.25

Foi publicada a nova versão do PVA - EFD ICMS/IPI - 2.0.25. Principais Alterações: Registro H005 " Inclusão do campo MOT_INV e alteração da chave do registro para DT_INV + MOT_INV", Inclusão dos Registros H020, 1010, 1390, 1391, Registro D100 " Alteração da descrição do campo para o valor válido 9 - Sem cobrança de frete, Registro C100 " Alteração do campo IND_PGTO retirando o valor válido 9 e incluindo o valor 2 (implica em alteração da descrição do campo para a realização da mesma alteração);

Importante - Alterações de Ato COTEPE e Guia Prático EFD

Conforme consta do Relatório da reunião do GT 48 Sped Fiscal realizada no período de 10 a 13/04/12, ficam alterados:

1º - O nível hierárquico dos registros D195 e D197 para 3 e 4, respectivamente;
2º - O número de ocorrências do registro 1391 -
3º - Guia Prático da EFD - registro D100 - Exceção 1 que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Exceção 1: Para documentos com código de situação (campo COD_SIT) cancelado (código -02-) ou cancelado extemporâneo (código -03-), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) denegada (código -04-) preencher somente os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER, SUB, NUM_DOC e CHV_CT-e. Para CT-e com COD_SIT igual a -05- (numeração inutilizada). Devem ser informados todos os campos referidos anteriormente, exceto o campo CHV_CT-e. Demais campos deverão ser apresentados com conteúdo VAZIO -| |-. Não deverão ser informados registros filhos. A partir de janeiro de 2012, no caso de CT-e de emissão própria com código de situação (campo COD_SIT) cancelado (código -02-) e cancelado extemporâneo (código -03-) deverão ser informados os campos acima citados incluindo ainda a chave do CT-e."

GT 48 SPED FISCAL.

Notícias

Publicada a versão 5.0 (Fcont 2012)

Foi publicada a versão 5.0 do Fcont para entrega do ano-calendário 2011 e situações especiais de 2012.

O prazo limite de entrega do Fcont, referente ao ano-calendário 2011 e às situações especiais ocorridas até maio de 2012, é o último dia útil do mês de junho de 2012.

www.receita.fazenda.gov.br/

Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2012.htm

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Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD

Disponibilizada a versão 2.0.8 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 16, de 10 de abril de 2012.

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Publicadas as versões 3.6 (Fcont 2010) e 4.9 (Fcont 2011)

Versão 3.6 - Prorrogação da entrega do Fcont 2010 de modo a atender a Instrução Normativa nº 1.205/2011. www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/
SpedFContmultiplataforma2010.htm

Versão 4.9 - Permite a entrega das situações especiais de 2011 de modo a atender a Instrução Normativa nº 1.205/2011.
www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/
SpedFContmultiplataforma2011.htm

A IN RFB nº 1.205, de 31/10/2011, prorrogou, para 30/03/2012 os prazos para o cumprimento das obrigações acessórias, antes exigíveis para os meses de setembro, outubro e novembro de 2011, para os sujeitos passivos domiciliados nos municípios de Agronômica (8005-5), Aurora (8037-3), Brusque (8055-1), Ituporanga (8167-1), Laurentino (8187-6), Lontras (8195-7), Presidente Getúlio (8275-9), Rio do Oeste (8287-2), Rio do Sul (8291-0) e Taió (8351-8).

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Comunicado EFD-Contribuições

Foi detectada inconsistência na validação do registro -D300- Resumo da Escrituração Diária - Bilhetes de Passagem, na versão 1.07 do PVA da EFD-Contribuições.

A pessoa jurídica que tenha encontrado dificuldade em validar o referido registro D300, utilizando a versão atual da escrituração (versão 1.07) deve assim proceder:

1. Provisoriamente, proceder à entrega da EFD-Contribuições, utilizando a atual versão 1.07 do Programa Validador, informando o valor do PIS/Pasep e da Cofins, referente aos serviços de transportes a ser apurado no Registro -D300-, como ajustes de acréscimo de contribuição apurada, nos registros -M220- (PIS/Pasep) e -M620- (Cofins);

2. Após a disponibilização da versão 2.00 do Programa Validador (PVA), em fins de abril, proceder à retificação da escrituração original, incluindo os registros D300 não informados na escrituração original.

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