"A partir de 16/janeiro/2010, serão implementadas as alterações das tabelas CST_PIS, CST_COFINS, CST_IPI e Ajustes da Apuração de IPI, em virtude das modificações promovidas pela IN RFB 978, de 16 de dezembro de 2009".
Disponível para download nova versão 2.0.1 do programa a ser utilizado para validação e transmissão da EFD a partir de 02/02/2010, atendendo aos leiautes de 2009 e 2010.
Obs.: A partir da data de publicação somente serão aceitas as transmissões de escriturações nessa versão.
No caso de retificação de EFD, deverá ser utilizado o leiaute vigente no período de apuração. O programa Validador a ser utilizado deverá ser a versão atualizada da data da transmissão.
Disponível a versão 2.0.0 do Guia Prático da EFD, contendo as alterações de leiaute para 2010.
A Instrução Normativa RFB nº 975/09 (link para
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9752009.htm)
prorrogou, até o dia 18/12/09 o prazo para apresentação do FCont.
Alterações da versão1.3:
Persistindo algum problema com a assinatura, antes de utilizar o "fale conosco", remova os drivers instalados e instale aqueles fornecidos pelo emitente do certificado.
Foi publicada, no dia 26/10/09, a IN RFB Nº 970/09 dispensando da apresentação do FCont as pessoas jurídicas que não tenham ajustes.
Liberada, no dia 25/08/09, nova versão do Receitanet. O endereço IP continua o mesmo ( 200.198.239.21), mas a porta foi alterada para 3456.
A partir do dia 14/07/09, os livros digitais enviados para o Sped podem ser substituídos (retificados), desde que não estejam em uma das seguintes etapas: em análise (pela Junta Comercial), autenticado ou substituído. Para maiores detalhes, consulte a 9ª questão em perguntas freqüentes.
O Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17 de junho de 2009, publicado no DOU de 18/06/2009, atualizou a relação dos contribuintes obrigados à EFD. Consulte relação anexa.