Validadores
Destaques no Sped
Sped Contábil e Fcont para o ano-calendário 2011
Os programas validadores e assinadores do Sped Contábil (ECD) e do Fcont para ano-calendário 2011 serão os disponibilizados atualmente no site. Novas versões dos programas supramencionados poderão ser disponibilizadas apenas com pequenas atualizações, sem alteração do leiaute do arquivo de entrada ou da estrutura dos programas.
Versões para o ano-calendário 2011:
Sped Contábil (ECD): Versão 2.2.5 ou
posterior
Fcont: Versão 4.7 ou posterior"
Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD - PIS/COFINS
A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins, conforme os períodos abaixo especificados:
I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, a escrituração das pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, a escrituração das pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado;
III - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, a escrituração das pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012.
Passa a ser facultativa a entrega da EFD-PIS/Cofins pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, em relação aos fatos geradores ocorridos no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011.
Notícias
Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.23
Disponibilizada para download a versão 2.0.23, versão corretiva de problemas de instalação, A versão 2.0.22 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o 31/12/2011.
Disponibilizada para download a versão 1.0.5 do PVA EFD-PIS/COFINS
Disponibilizada para download a versão 1.0.5 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.4 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218/2011, exclusivamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real:
* Em caráter facultativo, referente aos meses de abril a dezembro do ano calendário de 2011;
* Em caráter obrigatório, referente aos meses do ano calendário de 2012.
Disponibilizada para Download a Versão 4.7 do Fcont
Foi publicada a versão 4.7 do Fcont com melhorias de desempenho para validações e geração de arquivo para entrega.
Há que se ressaltar que continuará sendo possível a transmissão do arquivo Fcont nas versões 4.6 e 4.6a.
As empresas que já transmitiram o Fcont para o ano-calendário 2010 nas versões anteriores não precisam transmitir novamente.
Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.22
Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.22. Principais alterações: Alterações de regras referentes à NF-e e CT-e permitindo que os estabelecimentos que tiverem sua escrituração centralizada possam informar os documentos emitidos nas operações de saídas como sendo de emissão própria e situação regular (CHV_NFE ou CHV_CTE obrigatórios); correção da quantidade de decimais dos campos. A versão 2.0.21 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o 12/12/2011.
Portal SPED 2011